Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0025732/2025
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: Protocolo de atendimento: 3621758
Data de registro do atendimento: 08/05/2025
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA DA VÍTIMA

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Maria Eugênia
Endereço: Rua Maria Arruda de Moura Barros Número 362
Ponto de referência: Na rua da caixa dágua, antiga rua 28



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ MAIS DE UM ANO

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante informa que a vítima, de 77 anos, tem Alzheimer, está acamada, mora com um filho que também tem comorbidades. Ressalta que a idosa não tem outros filhos, ela necessita de cuidados, pois está usando fraldas, o filho da idosa não tem condições de cuidar dela, a vítima tem recebido ajuda de alguns terceiros. Há informações de que a vítima tem passado por diversas internações. Quando é levada pela ambulância, a vítima vai sozinha e fica sozinha, pois o filho não consegue ajudá-la.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Denuncia agrava-se por se tratar de negligência contra pessoa idosa.

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.INSUBSISTÊNCIA MATERIAL
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.INSUBSISTÊNCIA AFETIVA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.TORTURA PSÍQUICA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: OUTROS
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: NÃO
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Maria José Rodrigues Farú
Nome social:
Outras informações:
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 70 A 74 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Maria Eugênia
Endereço: Rua Maria Arruda de Moura Barros Número 362
Ponto de referência: Na rua da caixa dágua, antiga rua 28
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Município
Nome do(a) agente: Não informado
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: AGÊNCIA REGULADORA – MUNICIPAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Não informado
Endereço: Não informado
Ponto de referência: Não informado PFSJ

O que deseja do MP: 

Anexos:
3621758.pdf