Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0037501/2025
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: Denúncia encaminhada aos órgãos: 
SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP;
SP | SOROCABA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) - SOROCABA - SP;
Protocolo de atendimento: 3864237
Data de registro do atendimento: 20/08/2025
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA DA VÍTIMA

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: BRIGADEIRO TOBIAS
Endereço: RUA ANTONIO MOREIRA DA SILVA N°104
Ponto de referência: Próximo a avenida principal, portão branco, murro amarelo claro.



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ UM MÊS

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante relata que a vítima está doente, acamado, não come sozinho, não anda. Já chegou a cair no chão, machucando a boca e passando a noite toda no chão. A assistência social foi acionada para tentar um abrigo para a vítima, porém, quando ela foi acionada, a vítima era lúcida e rejeitou a ajuda. Entretanto, no momento, devido ao estado crítico, foi acionada novamente essa semana. Ressalta que o centro de referência ao idoso foi informado também e não quis saber da situação, rejeitando até ouvir qual seria o motivo de estar sendo acionado. Relata que a vítima tem um amigo que tenta dar um auxílio, fazendo o que pode, a vítima usa fraldas e precisa de cuidados 24 horas por dia, se encontra assim há uns 4 meses.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Vítima é idosa

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.ABANDONO
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.MAUS TRATOS
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.EXPOSIÇÃO

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: OUTROS
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: SIM
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:CRAS

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Francisco Marques Pereira
Nome social:
Outras informações:
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 80 A 84 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: BRIGADEIRO TOBIAS
Endereço: RUA ANTONIO MOREIRA DA SILVA N°104
Ponto de referência: Próximo a avenida principal, portão branco, murro amarelo claro.
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Centro de Referencia ao Idoso
Nome do(a) agente: Luana
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: PRESTADOR
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: PODER LEGISLATIVO – MUNICIPAL
Telefone: (15) 3233-6599
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Vila Progresso
Endereço: Rua Manuel Afonso, n°64
Ponto de referência: Não informado CGM


O que deseja do MP: 

Anexos:
3864237.pdf