Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0048764/2025
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: Denúncia encaminhada aos órgãos: 

SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP
Protocolo de atendimento: 4060903
Data de registro do atendimento: 06/11/2025
Canal de atendimento: WHATSAPP
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Vila Lucy
Endereço: Avenida General Carneiro, 1670
Ponto de referência: UPA de Sorocaba



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: NÃO SABE INFORMAR
Há quanto tempo ocorre: NÃO SABE INFORMAR

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante informa que a vítima é preferencial e utiliza o colar de girassol em razão de possuir fibromialgia e artrose degenerativa na cervical e lombar, condições que atualmente comprimem seus nervos. A vítima estava em atendimento na UPA de Sorocaba, na General Carneiro, e passou pela triagem, pois desde segunda-feira apresentava febre, muita dor e hemorragia nasal. Os lábios da vítima estavam inchados, maiores que o normal, e a enfermeira da triagem não priorizou seu atendimento. A vítima ficou quase duas horas sem receber atendimento prioritário. Demandante destaca ainda que a profissional não permitiu que a vítima relatasse o ocorrido, interrompendo-a constantemente e não realizando sondagens sobre o estado de saúde da vítima.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Vítima mulher com deficiência.

Conjunto de violações identificadas:

DIREITOS SOCIAIS.SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.EXPOSIÇÃO

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

MOTIVAÇÃO.EM RAZÃO DA CONDIÇÃO SOCIAL
OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: PROFISSIONAL DE SAÚDE
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: NÃO SABE INFORMAR
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Maria Carolina Vieira
Nome social:
Outras informações: RG 34.472.018-4
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 45 A 49 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF: 293.050.368-80
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP: 18044-250
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: VILA JARDINI
Endereço: Rua Bento Gonçalves, 45
Ponto de referência: Não informado
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: UPA de Sorocaba
Nome do(a) agente: UPA de Sorocaba
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: PODER LEGISLATIVO – MUNICIPAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Vila Lucy
Endereço: Avenida General Carneiro, 1670
Ponto de referência: UPA de Sorocaba
KJ

O que deseja do MP: 

Anexos:
4060903.pdf