Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0049239/2025
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: mdhc
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: - Protocolo 4067206
Denúncia encaminhada aos órgãos: 

SP | SOROCABA | DELEGACIA DO IDOSO - SOROCABA - SP;SP | SOROCABA | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO SOROCABA/SP;SP | SOROCABA | CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) - SOROCABA - SP;SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP

Protocolo de atendimento: 4067206
Data de registro do atendimento: 10/11/2025
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP: 18078-395
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE VITÓRIA RÉGIA
Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE DIAS, Numero 238
Ponto de referência: Em frente à reciclagem



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ MAIS DE UM ANO

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA, VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Denunciante informa situação de negligencia contra idosa, por parte dos filhos usuários de drogas, que ocorre há aproximadamente 4 anos. Relata que a vítima tem aproximadamente 82 anos, tem problemas graves de saúde, problemas respiratórios e por conta disso demanda de muitos cuidados, que os suspeitos não fornecem de forma adequada. Demandante informa que a vítima não recebe a alimentação adequada, a higiene do local onde mora é extremamente precária, o odor é muito forte, mas a idosa não aceita ajuda dos outros filhos para não deixar os suspeitos sozinhos e os suspeitos não permitem que os irmãos interfiram na situação. Demandante informa que os suspeitos usam drogas desde a idade de aproximadamente 12 anos. Eles são ríspidos com a vítima, a oprimem de forma psicológica, a ofendem com palavras de baixo calão e a ameaçam, por conta disso a idosa aparenta ter muito medo dos filhos. Relata que a vítima é coagida pelos suspeitos a dar dinheiro para eles usarem com drogas e só sai da residencia para ir à igreja, com medo dos suspeitos venderem as coisas dela. Acrescenta que os suspeitos perturbam o sossego da idosa, principalmente durante a noite, prejudicando o descanso da vítima. Denunciante relata que o suspeito Amauri cumpre pena, mas é foragido da polícia. Ele é muito agressivo com ela, em certa ocasião tentou agredir a idosa, em outra tentou dar facadas no pé dela, somente para conseguir dinheiro. Além disso, ele tem um filho e deixa os cuidados dele na responsabilidade da idosa. Demandante relata que a situação foi denunciada no Disque 156 Sorocaba SP, mas a autoridade não tomou nenhuma providência e a vítima ficou sem suporte. Além disso, pode ser que a idosa negue os fatos por ter medo dos filhos, mas há terceiros que trabalham em comércios próximos, vizinhos e até familiares que moram ao lado, que podem confirmar os fatos relatados. ATENDIMENTO INTERROMPIDO.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

A vítima é idosa, tem 82 anos, tem problemas graves de saúde, problemas respiratórios.

Conjunto de violações identificadas:

DIREITOS SOCIAIS.ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS
DIREITOS SOCIAIS.SAÚDE
DIREITOS SOCIAIS.SEGURANÇA
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.MAUS TRATOS
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PATRIMONIAL.INDIVIDUAL
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.AMEAÇA ou COAÇÃO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.INSUBSISTÊNCIA AFETIVA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.TORTURA PSÍQUICA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: FILHO(A)
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: SIM
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:156 SP Sorocaba

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Georgina Gonçalves
Nome social:
Outras informações:
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 80 A 84 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP: 18078-395
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE VITÓRIA RÉGIA
Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE DIAS, Numero 238
Ponto de referência: Em frente à reciclagem
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome: Amauri Rufino da Silva
Nome social:
Outras informações:
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 35 A 39 ANOS
Telefone:
E-mail:
Raça/cor: PARDA


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP: 18078-395
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE VITÓRIA RÉGIA
Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE DIAS, Numero 238
Ponto de referência: Em frente à reciclagem
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome: João
Nome social: Conhecido como Tiquinho
Outras informações:
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 40 A 44 ANOS
Telefone:
E-mail:
Raça/cor: PARDA


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP: 18078-395
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE VITÓRIA RÉGIA
Endereço: RUA JOSÉ HENRIQUE DIAS, Numero 238
Ponto de referência: Em frente à reciclagem
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: DISQUE 156 Sorocaba Sp
Nome do(a) agente: Não informado.
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: PODER LEGISLATIVO – MUNICIPAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Atendimento interrompido
Endereço: Atendimento interrompido
Ponto de referência: Atendimento interrompido

dlm 

O que deseja do MP: 

Anexos:
4067206.pdf