Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0048712/2025
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: 
Protocolo de atendimento: 4046776
Data de registro do atendimento: 30/10/2025
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Numero 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ UM MÊS

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante informa que a vítima se encontra no abrigo, está toda arranhada, com hematomas no corpo. Relata que a vítima apresentava febre na visita da genitora. O padrasto buscou ajuda com o conselho tutelar para fazer a alimentação das vítimas e foram até a residência e levaram as vítimas para o abrigo.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Negligência a criança ou adolescente.

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.AGRESSÃO ou VIAS DE FATO
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.LESÃO CORPORAL
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.CONSTRANGIMENTO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.DIFAMAÇÃO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.EXPOSIÇÃO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.TORTURA PSÍQUICA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: FUNCIONÁRIO, VOLUNTÁRIO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA INSTITUIÇÃO
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: SIM
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:Disque 100

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Luara Rafaela de Oliveira Raban
Nome social:
Outras informações:
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+:
Faixa etária: 04 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: PARDA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Numero 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida
Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Número 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ UM MÊS

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante informa que a vítima se encontra no abrigo, está toda arranhada, com hematomas no corpo. Relata que a vítima apresentava febre na visita da genitora. O padrasto buscou ajuda com o conselho tutelar para fazer a alimentação das vítimas e foram até a residência e levaram as vítimas para o abrigo.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Negligência contra criança ou adolescente.

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.ABANDONO
INTEGRIDADE.FÍSICA.LESÃO CORPORAL
INTEGRIDADE.FÍSICA.MAUS TRATOS
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.AMEAÇA ou COAÇÃO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.CONSTRANGIMENTO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.EXPOSIÇÃO

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: FUNCIONÁRIO, VOLUNTÁRIO OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA INSTITUIÇÃO
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: SIM
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Rael Oliveria
Nome social:
Outras informações:
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+:
Faixa etária: MENOS DE 01 ANO
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Número 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Abrigo casa nova vida
Nome do(a) agente: Valéria(Coordenadora)
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: PRESTADOR
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: PODER EXECUTIVO EM GERAL - MUNICIPAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Numero 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):



Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Jardim Simus
Endereço: Avenida Doutor Americo Figueiredo Número 645
Ponto de referência: Abrigo casa nova vida
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O que deseja do MP: 

Anexos:
4046776.PDF