Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0001321/2026
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: mdhc
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: - Protocolo 4107865
Denúncia encaminhada aos órgãos: 

SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP
Protocolo de atendimento: 4107865
Data de registro do atendimento: 26/11/2025
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP: 18053-525
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE DOS EUCALIPTOS
Endereço: RUA VALMIR VITÓRIO SEGURA N. 150 bloco 23 apartamento 12 Condomínio Residencial Ipatinga
Ponto de referência: Na rua do posto de saúde, em frente a farmácia Ipatinga



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ UM MÊS

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante relata que a vítima vem tendo surtos psicológicos frequentemente e que ameaça moradores do condomínio onde mora e também donos de comércios próximos ao local. Demandante alega que não se tem informações sobre familiares ou responsáveis pela vítima. 

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Violência contra mulher.

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.ABANDONO
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.OUTROS
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.INSUBSISTÊNCIA AFETIVA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: OUTROS FAMILIARES
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: SIM
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:Delegacia de Policia

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Estela Moreira Machado
Nome social:
Outras informações:
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 55 A 59 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP: 18053-525
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE DOS EUCALIPTOS
Endereço: RUA VALMIR VITÓRIO SEGURA N. 150 bloco 23 apartamento 12 Condomínio Residencial Ipatinga
Ponto de referência: Na rua do posto de saúde, em frente a farmácia Ipatinga
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome: Estado
Telefone:
E-mail:
Nacionalidade: BR | BRASIL
Etnia/comunidade:
Religião:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP: 18053-525
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: PARQUE DOS EUCALIPTOS
Endereço: RUA VALMIR VITÓRIO SEGURA N. 150 bloco 23 apartamento 12 Condomínio Residencial Ipatinga
Ponto de referência: Na rua do posto de saúde, em frente a farmácia Ipatinga

dlm 

O que deseja do MP: 

Anexos:
4107865.pdf