Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0004872/2026
Canal de Atendimento: Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

Data da ocorrência: 10/02/2026

Endereço do fato:
CEP.........: 18053-530
Logradouro..: Rua Arnaldo Herbst,  - Parque dos Eucaliptos. Sorocaba/SP.  CEP: 18053-530 - Ponto de Referência: Ao redor e entre os prédios do conjunto habitacional 
Complemento.: 
Bairro......: Parque dos Eucaliptos
Município...: Sorocaba
UF..........: 
Ponto de referência: Ao redor e entre os prédios do conjunto habitacional  


Envolvidos: 
Pessoa física - Reclamado (Autor do fato) - Grupo de indivíduos não identificados -  - 

Manifestação: Há aproximadamente três anos ocorre perturbação sonora diária nas ruas Valmir Vitório Segura e Arnaldo Herbst, no bairro Wanel Ville, Sorocaba/SP.

De um a três indivíduos, não identificados, utilizam mobiletes e bicicletas motorizadas extremamente ruidosas. Eles circulam constantemente em círculos pelo quarteirão, tanto ao redor dos prédios quanto entre eles, principalmente na rua Arnaldo Herbst, sem parar por longos períodos.

Frequentemente ficam empinando, acelerando de forma proposital e produzindo barulho excessivo e contínuo, claramente com a finalidade de chamar atenção e perturbar o sossego. Em alguns momentos estão sozinhos, em outros se reúnem em grupo, aumentando ainda mais o ruído.

Os horários mais comuns são entre 10h e 11h, 12h às 16h (principal período) e 19h às 22h, porém pode ocorrer em outros momentos do dia. O barulho é alto, repetitivo e insuportável, impedindo moradores de trabalhar em casa, descansar ou permanecer em suas residências com tranquilidade.

A situação ocorre todos os dias há cerca de três anos. Já foram feitas diversas ligações para a Polícia Militar, denúncias online e registros junto à Prefeitura, porém nada foi resolvido e a prática continua diariamente.

Trata-se de situação pública, contínua e de fácil constatação em diligência no local, especialmente nos horários informados. Há diversos moradores incomodados e possibilidade de obtenção de vídeos, áudios e testemunhas.

Este relato complementa o protocolo anterior nº 0739.0002690/2026, encerrado automaticamente após pedido de complementação.

O que deseja do MP: Que o Ministério Público apure a perturbação sonora contínua e a ausência de providências eficazes pelos órgãos responsáveis, considerando que a situação persiste diariamente há anos.

Solicita-se atuação junto à Prefeitura e à Polícia Militar para fiscalização efetiva no local, principalmente nos horários informados, com adoção de medidas que façam cessar a perturbação do sossego, verifiquem a regularidade dos veículos motorizados utilizados e garantam o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade.

Anexos:
IMG_5412.jpeg
IMG_5414.jpeg
IMG_5413 3.mp4