Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0005997/2026
Canal de Atendimento: Atendimento ao Cidadão - Ouvidoria
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

Data da ocorrência: 20/02/2026

Endereço do fato:
CEP.........: 18077-460
Logradouro..: Rua Ismael Dias Toledo Filho, 201, CHÁCARA POSSÍVELMENTE CLANDESTINA - Parque das Laranjeiras. Sorocaba/SP.  CEP: 18077-460 - Ponto de Referência: PRÓXIMO AO BAR "BOTEQUIM DO NEGREIRO".
Complemento.: CHÁCARA POSSÍVELMENTE CLANDESTINA
Bairro......: Parque das Laranjeiras
Município...: Sorocaba
UF..........: 
Ponto de referência: PRÓXIMO AO BAR "BOTEQUIM DO NEGREIRO". 


Envolvidos: 
Pessoa física - Reclamado (Autor do fato) - DONO DE CHÁCARA -  - 

Manifestação: No endereço citado, há uma chácara funcionando de forma aparentemente clandestina e sem respeito algum aos moradores da rua porque todos os finais de semana, temos demasiadamente som alto e algazarra vinda do "estabelecimento" com muito funk, carros, motos estralando, aparente consumo de drogas no local que claramente é usado para aluguéis em finais de semana, conforme imagens enviadas em anexo. 

Todos os finais de semana um grupo diferente de pessoas ocupam o local e sem respeito algum, fazem comemorações exageradas sem respeito ou pudor.

Na data citada (20/02/2026), o local foi ocupado por um grupo de pessoas que permaneceram a noite inteira com comportamento inapropriado causando perturbação do sossego, inclusive permanecendo este comportamento até o momento em que escrevo esta denuncia (21/02/2026 - 12:00).

A polícia foi acionada (via 190) em várias datas por várias vezes sem sucesso e devido a se tratar de locação para festas, há rotatividade de pessoas no local e aparentemente não são passadas instruções sobre o respeito a vizinhança ou o uso do bom senso. 

Já foram feitas outras denuncias em outros canais, porém o retorno vindo foi de que o local foi visitado e não havia ninguém no local no momento da visita, o que é óbvio, porque por se tratar de chácara para aluguel em festas, não há moradores, e em uma segunda feira de manhã, certamente a chácara estará vazia.

Para identificação do proprietário, será necessário verificar registros do imóvel na prefeitura, pois como o dono da chácara raramente aparece e tem poucos relacionamentos com a vizinhança, fica difícil identificá-lo.

O que deseja do MP: Qualquer ação que contribua para o controle destas condutas comerciais irregulares. 

Fiz uma árdua investigação procurando qualquer forma de identificar o proprietário do imóvel e cheguei ao nome de Fernando e o Telefone 15 - 997147030

Anexos:
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VÍDEO SOM ALTO EM CHÁCARA.mp4