Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0013487/2026
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: Protocolo de atendimento: 4261557
Data de registro do atendimento: 23/01/2026
Canal de atendimento: TELEFÔNICO
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP: 18043-000
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: VILA LUCY
Endereço: AVENIDA GENERAL CARNEIRO, NÚMERO 312
Ponto de referência: Conselho Tutelar



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: SEMANALMENTE
Há quanto tempo ocorre: NÃO SE APLICA

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Denunciante que a vítima sofreu um acidente dentro de casa, que teve 30% do corpo com queimadura e ficou internado 20 dias no hospital. Foi acionado o conselho tutelar da cidade com a conselheira Thara, que entrou em contato por telefone e via WhatsApp, já chegou com acusação e pedindo fotos e vídeo e os documentos. Com medo, o genitor pediu para procurar a residência e não enviou. e depois a conselheira entrou em contato com a Genitora e ela passou as fotos.Denunciante relata que a conselheira está perseguindo a família com ameaças informando que vai accionar o Ministério Público. Denunciante relata que já foi dito no hospital e no posto confirmou que é um acidente domestico.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.AMEAÇA ou COAÇÃO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.CONSTRANGIMENTO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.TORTURA PSÍQUICA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: OUTROS
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: NÃO
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Enfron Morais Marcolino Almeida
Nome social: Não Informado
Outras informações: Não Informado
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+:
Faixa etária: 01 ANO
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP: 18043-000
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: VILA LUCY
Endereço: AVENIDA GENERAL CARNEIRO, NÚMERO 312
Ponto de referência: Conselho Tutelar
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Conselho Tutelar
Nome do(a) agente: Thara Wells Correia - Conselheira
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ: Não Informado
Setor/esfera órgão público: PODER LEGISLATIVO – MUNICIPAL
Telefone: (15) 99117-5575
E-mail: Não Informado
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP: 18043-000
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: VILA LUCY
Endereço: AVENIDA GENERAL CARNEIRO, NÚMERO 312
Ponto de referência: Conselho Tutelar
Denúncia encaminhada aos órgãos: 

SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP;
DF | BRASILIA | COORDENAÇÃO GERAL DISQUE 100 PBG.

O que deseja do MP: 

Anexos:
4261557.pdf