Ouvidoria do Ministério Público

Número de Atendimento: 0739.0023654/2026
Canal de Atendimento: E-mail
Tipo de Atendimento: Denúncia

MANIFESTAÇÃO IDENTIFICADA

Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o manifestante concordou com o encaminhamento de seus dados pessoais para outros Órgãos da Instituição ou outros Órgãos Públicos.

Manifestante:
Razão social.......: MDHC
Nome fantasia......: 
CNPJ...............: 
Telefone...........: 
E-mail.............: disquedireitoshumanos@mdh.gov.br

Endereço do manifestante:
CEP.........: 
Logradouro..: /. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: 
UF..........: 
Ponto de referência:  


Data da ocorrência: Não informada

Endereço do fato:
CEP.........: 
Logradouro..: SOROCABA/SP. 
Complemento.: 
Bairro......: 
Município...: SOROCABA
UF..........: 
Ponto de referência:  


Envolvidos: 

Manifestação: Protocolo de atendimento: 4371127
Data de registro do atendimento: 04/03/2026
Canal de atendimento: WHATSAPP
Denúncia emergencial/elevada gravidade: NÃO


Local da ocorrência

Onde ocorre(ram) a(s) violação(ões): CASA ONDE RESIDE A VÍTIMA E O SUSPEITO

País: BR | BRASIL
CEP: 18076-302
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: JARDIM SÃO LOURENZO
Endereço: Rua Doutor Altino Arantes, Número 889
Ponto de referência: Casa com porta azul, localizada do lado direito olhando de frente.



Data da última ocorrência:
Frequência das violações: DIARIAMENTE
Há quanto tempo ocorre: HÁ MAIS DE UM ANO

Denúncia: VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

Relato da ocorrência

Denunciante informa a seguinte situação de violência no local descrito acima:

Demandante informa que a vítima é uma criança de 7 anos, cuja suspeita é a mãe. Conforme relato, a criança é constantemente ameaçada e agredida física e psicologicamente, sofrendo diariamente violência psicológica intensa. A mãe profere insultos frequentes, chamando a criança de demônio e dizendo que deseja que o capeta a leve embora, afirmando não aguentar mais a criança e tratando-a como um lixo. As agressões verbais ocorrem diariamente, em diversos momentos, especialmente no período da tarde, quando a criança retorna da escola. Demandante também informa que a mãe já teve envolvimento anterior com a polícia por questões relacionadas a drogas. Apesar de várias denúncias e registros de boletins de ocorrência, a criança permanece sob os cuidados da mãe, e a situação se repete diariamente. Além disso, o genitor é conivente com as violações, pois presencia os abusos e não toma nenhuma providência. Há grande preocupação de que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a integridade física e emocional da criança possa ser gravemente comprometida, acarretando consequências irreversíveis. É de conhecimento do conselho tutelar e da Polícia Militar, porém ambos não fazem nada e a vítima permanece sofrendo as violações.

Dados adicionais da situação de violência denunciada:

Violência contra criança ou adolescente.

Conjunto de violações identificadas:

INTEGRIDADE.FÍSICA.AGRESSÃO ou VIAS DE FATO
INTEGRIDADE.FÍSICA.EXPOSIÇÃO DE RISCO À SAÚDE
INTEGRIDADE.FÍSICA.MAUS TRATOS
INTEGRIDADE.NEGLIGÊNCIA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.CONSTRANGIMENTO
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.INSUBSISTÊNCIA AFETIVA
INTEGRIDADE.PSÍQUICA.TORTURA PSÍQUICA

A situação de violência agrava-se em razão da presença dos seguintes elementos:

OUTRO(S) ELEMENTO(S)

Vínculo suspeito(a) x vítimas: MÃE
Registro de denúncia anterior contra o suspeito: NÃO
Para qual orgão? Dê mais informações sobre a denúncia anterior:

Cadastro da vítima


Dados de identificação da vítima:

Nome: Emanuel
Nome social:
Outras informações:
Gênero: MASCULINO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 07 ANOS
Telefone:
E-mail:
Número do CPF:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização da vítima:

País: BR | BRASIL
CEP: 18076-302
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: JARDIM SÃO LOURENZO
Endereço: Rua Doutor Altino Arantes, Número 889
Ponto de referência: Casa com porta azul, localizada do lado direito olhando de frente.
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome: Andressa Araújo
Nome social:
Outras informações: Branca, alta e magra
Gênero: FEMININO
LGBTQIA+: NÃO
Faixa etária: 30 A 34 ANOS
Telefone:
E-mail:
Raça/cor: BRANCA


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP: 18076-302
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: JARDIM SÃO LOURENZO
Endereço: Rua Doutor Altino Arantes, Número 889
Ponto de referência: Casa com porta azul, localizada do lado direito olhando de frente.
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Conselho Tutelar
Nome do(a) agente: Não informado
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro: Vila Soares
Endereço: Avenida General Carneiro, Número 312
Ponto de referência: Próximo ao Hospital Evangélico.
Cadastro do(a) suspeito(a)


Dados de identificação do(a) suspeito(a):

Nome da instituição: Policia militar
Nome do(a) agente: Não informado
Vínculo do (a) suspeito(a) com o órgão público: ESTATUTÁRIO
CNPJ:
Setor/esfera órgão público: MINISTÉRIO PÚBLICO - ESTADUAL
Telefone:
E-mail:
Ocupação:


Dados de localização do(a) suspeito(a):

País: BR | BRASIL
CEP:
UF: SP
Munícipio: 3552205 | SOROCABA
Bairro:
Endereço:
Ponto de referência: Não informado

Denúncia encaminhada aos órgãos: 

SP | SOROCABA | DELEGACIA SECCIONAL DE SOROCABA;SP | SÃO PAULO | OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP

EVOS.

O que deseja do MP: 

Anexos:
4371127.pdf