Data de criação: 10/12/2025
Protocolo: 1563924482025
Assunto: OBSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO/REPARO DE CALÇADA (COM EDIFICAÇÃO)
Status: Concluída
Descrição:
No residencial Granja Olga EM SUA TOTALIDADE, calçadas em desacordo com as normas técnicas NBR 9050, inapropriadas para circulação de pedestres, sem condições de acessibilidade, apresentando desníveis, saliências, grama, com barreiras arquitetônicas como bancos, vasos de plantas, arbustos, não acessível para pessoas com mobilidades reduzidas, pisos escorregadios, ou seja, totalmente fora dos padrões exigidos pela PMS
Nenhum comunicado disponível
Rua Maria Cecília França Luz, 367. 18017221 - Granja Olga II. Ponto de referência: Residencial Granja Olga, próximo a prefeitura municipal de Sorocaba.
Data de fechamento: 25/02/2026
Resolução:
Prezado(a) Munícipe,
Informamos que recebemos sua solicitação e esclarecemos que para que possamos averiguar o solicitado se faz necessário refazer a denúncia com o endereço e os números dos imóveis a serem fiscalizados.
Isso pois, a ação fiscalizatória faz uso de pesquisa em sistemas internos referentes ao proprietário do imóvel e se já há alguma ação anterior.
Desde já, agradecemos o seu contato.
Era o que cabia informar.
Atenciosamente,
Seção de Fiscalização de Obras Particulares
Divisão de Licenciamento e Controle
Responsável: SEPLAN-DLCON/SFO