Dados gerais

Protocolo: 1564180102026

Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Status: Concluída

Descrição:

Boa tarde!

Tem um terreno na esquina da minha casa, com o mato muito alto, nesse momento que estamos vivendo, de muitos casos de dengue, o proprietário não pode deixar este terreno, como abandonado e cheio de mato, podendo trazer muito bichos e mosquito da dengue.
Peço ajuda para poder resolver essa situação.

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Endereço

Rua Joaquim Ferreira Barbosa, 435. 18081-085 - Jardim Maria do Carmo.

Resolução

Data de fechamento: 11/06/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi intimado, sob n°21/2026 para limpeza de terreno e construção/reparos de benfeitorias, conforme Legislação Municipal vigente e a intimação ainda se encontra em prazo de atendimento. Após o prazo legal, caso a intimação não seja atendida, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Saliento ainda, que a Prefeitura Municipal de Sorocaba não realiza a limpeza de terrenos particulares. Atenciosamente, Chefe de Divisão de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT