Dados gerais

Protocolo: 1564302592026

Assunto: DENÚNCIA - GERAL

Status: Concluída

Descrição:

Gostaria de solicitar uma fiscalização em um imóvel localizado próximo à minha residência, devido a uma série de situações envolvendo animais, possível risco à segurança de pessoas, acúmulo de resíduos e perturbação causada pela quantidade de animais no local. No imóvel há diversos animais. Entre eles, há um cão de grande porte, aparentemente da raça pitbull, que é levado para passear em via pública utilizando uma coleira/guia que aparenta ser frágil e sem focinheira. O portão do imóvel também aparenta não oferecer contenção adequada, e o referido cão já escapou do local em algumas ocasiões. Considerando o porte do animal e o histórico de fuga, solicito que seja verificado se existem condições adequadas de segurança e contenção. Há também outro cão, de pequeno porte, de pelagem caramelo, que permanece frequentemente na calçada em frente ao imóvel, avançando contra pessoas que passam pelo local. Solicito que seja verificada a situação desse animal e se ele está sendo mantido de maneira adequada, sem oferecer risco aos pedestres. Além disso, há uma quantidade considerável de animais no imóvel, o que também tem causado bastante barulho, principalmente devido aos latidos. Sei que a presença de animais naturalmente pode gerar algum ruído, mas a quantidade existente e a frequência dos barulhos têm causado incômodo aos moradores da região. Solicito que seja avaliado se a quantidade de animais e as condições de higiene, espaço, abrigo, alimentação e demais cuidados estão adequadas. Outro problema é a existência de acúmulo de lixo e resíduos na parte dos fundos do imóvel, em uma área conhecida pelos moradores da região como “barroca”. O material permanece no local e é possível visualizar parte dele a partir de imóveis próximos. Tenho conhecimento de que anteriormente houve uma fiscalização da Prefeitura relacionada à retirada desse lixo, tendo sido estabelecido um prazo para que os responsáveis realizassem a limpeza e, posteriormente, haveria nova verificação e possibilidade de multa caso a situação não fosse regularizada. Entretanto, aparentemente os resíduos continuam no local. Em ocasiões anteriores, também presenciei situações em que, durante a presença ou tentativa de fiscalização, os responsáveis alegavam que havia um cachorro bravo no imóvel e que não havia local adequado para prendê-lo. Não tenho como afirmar qual é a intenção dos responsáveis, mas considero importante informar esse fato para que a fiscalização possa avaliar a situação diretamente. Diante de todos esses fatos, solicito, se possível, uma vistoria no imóvel para verificar as condições dos animais, a segurança relacionada à contenção dos cães, a permanência de animais em via pública, as condições de higiene e o possível excesso de animais, além da situação do acúmulo de resíduos na área dos fundos conhecida como “barroca” e o eventual cumprimento de determinações anteriores da Prefeitura.

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Endereço

Rua dos ferroviários, 237. 18060650 - Vila barão.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: 23/09/2026

Resolução:

Prezado(a) Munícipe, enviaremos uma equipe ate o local, para avaliar sua solicitação.
Atenciosamente, Equipe de Zoonoses

Responsável: SES-DZ