Dados gerais

Protocolo: 1564302612026

Assunto: FISCALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES

Status: Concluída

Descrição:

Assunto: Denúncia de terreno com mato alto e risco à saúde pública

Venho registrar uma denúncia referente ao terreno localizado ao lado do Condomínio Residencial Horto Flamboyant.

O local encontra-se com o mato extremamente alto, sem a devida manutenção, o que favorece a proliferação de animais peçonhentos. Em nosso condomínio, são recorrentes os registros de escorpiões, gerando preocupação com a segurança dos moradores, especialmente das crianças.

Além disso, o terreno possui histórico de queimadas, e a fumaça causada por esses incêndios afeta diretamente a saúde dos moradores, principalmente crianças, idosos e pessoas com alergias e problemas respiratórios.

Solicitamos que a Prefeitura realize uma vistoria no local e adote as medidas cabíveis, incluindo a notificação do proprietário para limpeza e manutenção do terreno, a fim de prevenir novos focos de queimadas e reduzir os riscos à saúde pública.

Agradeço a atenção e aguardo providências.

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Endereço

Rua José Fontoura Costa. 18072853 - Caguassu.
Ponto de referência: Terreno de esquina.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: 25/09/2026

Resolução:

Prezado Munícipe, informo que o proprietário do terreno foi multado, sob n° 244/26 por não ter realizado a devida limpeza, conforme Lei Municipal n° 8381/2008. Após o prazo legal, caso o auto de infração não seja atendido, serão adotadas as penalidades previstas em lei. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.

Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT