Dados gerais

Protocolo: 1564305972026

Assunto: INFORMAÇÃO - OUTRAS

Status: Concluída

Descrição:

Solicito informações e acesso ao Processo de Obras nº 2-412/91, datado de 20/06/1991, referente ao imóvel indicado nesta solicitação. O projeto foi aprovado e as obras chegaram a ser iniciadas, porém não foram concluídas. Solicito, por gentileza: 1. confirmação da localização e situação atual do Processo nº 2-412/91; 2. orientação para obtenção de vista e cópia integral do processo, incluindo todas as plantas e projetos aprovados/carimbados, alvarás, memoriais, despachos, comunique-se, vistorias, prorrogações e demais documentos existentes; 3. informação sobre a existência de outros processos, expedientes ou documentos posteriormente vinculados/apensados a este processo; 4. informação sobre o procedimento necessário para obtenção das cópias, caso não possam ser disponibilizadas por este atendimento. A finalidade da solicitação é realizar levantamento documental da aprovação original e das obras executadas para posterior análise da possibilidade de retomada/regularização do empreendimento.

Comunique-se

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Endereço

Rua Quirino de Mello, 0. 18087200 - Aparecidinha.
Ponto de referência: Área industrial / terreno objeto do Processo de Obras nº 2-412/91.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Boa tarde,

Realizamos buscas pelo número informado porém não conseguimos localizar processo no sistema. Orientamos que entre em contato pelo nosso e-mail ao final dessa orientação caso possua algum documento que referenciou o número informado para verificarmos e passarmos uma posição.

Para consulta de n°s de processos de imóveis é necessário comparecer em nosso atendimento com a inscrição cadastral, para que possamos realizar as buscas.
Para acesso, vistas é cópias é necessário agendar horário em nosso site, e no dia do atendimento apresentar as documentações de vínculo com o processo/imóvel. Seguem orientações, conforme o caso:

1. Para terceiros: procuração assinada pelo proprietário ou responsável técnico, autorizando o requerente a solicitar as cópias.
o No caso de procuração com assinatura digital, deverá ser apresentado também o certificado de autenticidade ou validador da assinatura.

2. Para novos proprietários: apresentar Matrícula, Escritura ou Contrato de Compra e Venda atualizado, em nome do requerente ou do outorgante.
o Também deverão ser anexadas cópias dos documentos de identificação do outorgante e do outorgado.

3. Para advogados: apresentar documento de identificação profissional, como a carteira da OAB.

Também poderão ser apresentados outros documentos que comprovem a relação do requerente com o processo.

O agendamento deve ser feito com o setor DLCON-geral, através do site: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agenda/SEPLAN

Em caso de dúvidas, entre em contato com o setor pelo telefone (15) 3238-2310 ou e-mail seplan@sorocaba.sp.gov.br.

DAASO/SAP

Responsável: SEPLAN-DAASO