Dados gerais

Protocolo: 1564308492026

Assunto: INFORMAÇÃO - OUTRAS

Status: Concluída

Descrição:

Assunto: Solicitação de esclarecimentos e regularização de acompanhamento especializado – Cabeça e Pescoço / Prótese Vocal Venho, na condição de familiar do paciente Heleno Honório Marcello, solicitar esclarecimentos e providências quanto ao seu acompanhamento pela rede pública de saúde, especialmente em relação ao histórico de tratamento oncológico, acompanhamento em Cabeça e Pescoço e necessidade de manutenção e substituição de prótese vocal. O paciente possui histórico de câncer de laringe, tendo realizado tratamento cirúrgico no início dos anos 2000, incluindo laringectomia total e esvaziamento cervical. O tratamento inicial foi realizado por meio de convênio, motivo pelo qual a documentação original daquele período não se encontra vinculada à UBS. A família, entretanto, preservou parte dos documentos médicos da época, que comprovam seu histórico e a necessidade de acompanhamento especializado. Entre os documentos estão exames de 2003 e 2004 relacionados à doença, ao tratamento cirúrgico, ao acompanhamento de Cabeça e Pescoço e à utilização de prótese vocal. Em 2020, após novo problema relacionado à prótese vocal, a família procurou a UBS e apresentou os documentos médicos antigos que possuía, justamente com o objetivo de possibilitar a continuidade do acompanhamento pela rede pública e buscar atendimento especializado. A partir de então, foram realizados encaminhamentos e tentativas de regulação para acompanhamento em Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Oncologia, conforme documentação que estamos anexando. Entre os registros que a família possui, há solicitações de interconsulta do Hospital Regional de Sorocaba em diferentes anos, incluindo 2021, 2022 e 2023, relacionadas ao acompanhamento em Cirurgia de Cabeça e Pescoço. Também identificamos, por meio de consulta ao sistema de regulação, registro de solicitação para Oncologia – Cabeça e Pescoço, inserida em 13/11/2024, que posteriormente consta como cancelada. Na justificativa da Regulação Ambulatorial/CROSS consta que não havia referência pactuada para acompanhamento de pacientes oncológicos considerados já tratados e sem recidiva. No mesmo registro consta, de forma expressa, a observação: “Não dispomos de referência para prótese vocal.” Diante disso, solicitamos esclarecimentos sobre: 1. Qual foi o encaminhamento efetivamente dado ao caso após a apresentação dos documentos à UBS? 2. Qual unidade ou serviço ficou responsável pela continuidade do acompanhamento especializado do paciente? 3. Caso parte da documentação ou do histórico assistencial apresentados posteriormente pela família à UBS não esteja mais localizada na unidade, quais providências foram adotadas para localizar, recuperar ou reconstruir essas informações? 4. Solicitamos esclarecimentos sobre o registro de regulação de 2024, especialmente quanto ao motivo do cancelamento da solicitação e à orientação que foi dada à UBS após esse cancelamento, considerando também a informação expressa de que não havia referência para prótese vocal. 5. Considerando que o paciente possui histórico de laringectomia total e utiliza prótese vocal há muitos anos, qual é atualmente o fluxo correto dentro da rede pública para acompanhamento, manutenção e substituição dessa prótese? 6. Caso não exista referência pactuada para esse atendimento, solicitamos que seja informado qual serviço deve ser procurado e qual procedimento deve ser adotado pela UBS, inclusive quanto à necessidade de encaminhamento e regulação, para garantir a continuidade da assistência. Ressaltamos que não estamos questionando o fato de o tratamento inicial ter sido realizado por convênio. O que buscamos esclarecer é como foi conduzido o acompanhamento após a família procurar a UBS e apresentar a documentação existente, bem como qual é o fluxo adequado para garantir a continuidade do cuidado de um paciente com histórico de laringectomia total e necessidade de prótese vocal. Ressaltamos também que a família vem buscando, há aproximadamente seis anos, desde 2020, estabelecer um acompanhamento especializado contínuo para o paciente, especialmente em relação à manutenção e substituição da prótese vocal. Apesar dos encaminhamentos, interconsultas e tentativas de regulação realizados ao longo desse período, não foi estabelecido, até o momento, um fluxo efetivo e permanente que garanta esse acompanhamento. A situação atualmente vivenciada, após a queda da prótese vocal, evidencia a importância de que essa demanda seja efetivamente solucionada, evitando que o paciente permaneça novamente sem uma referência definida para seu acompanhamento e assistência especializada. Dessa forma, solicitamos que esta manifestação não se limite aos esclarecimentos sobre os encaminhamentos anteriores, mas que resulte também na indicação de uma solução concreta para o caso, com a definição do serviço de referência, do fluxo adequado e das providências necessárias para garantir a continuidade do cuidado. Solicitamos, ainda, que sejam informadas as providências que deverão ser adotadas pela família e pela UBS para que o paciente tenha acesso ao acompanhamento especializado necessário e para que situações semelhantes não voltem a ocorrer pela ausência de uma referência definida. Estamos anexando os documentos médicos antigos que permanecem em posse da família, bem como os registros de encaminhamentos e regulação disponíveis, a fim de comprovar o histórico apresentado e auxiliar na análise do caso. Solicitamos o fornecimento do número de protocolo desta manifestação e resposta formal, contendo os esclarecimentos solicitados, as providências adotadas, os encaminhamentos realizados e, principalmente, a indicação da unidade de referência e do fluxo assistencial que deverá ser seguido para garantir a continuidade do acompanhamento do paciente e a assistência relacionada à prótese vocal. Atenciosamente, Jéssica Mendonça Familiar do paciente Heleno Honório Marcello Telefone: (15) 99696-05207 UBS de referência: UBS Mineirão

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Endereço

Rua Alice Rodrigues Moreira, 66. 18076550 - Vila Mineirão.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Przeada senhora Jessica
Favor levar todos documentos como referido "O paciente possui histórico de câncer de laringe, tendo realizado tratamento cirúrgico no início dos anos 2000, incluindo laringectomia total e esvaziamento cervical. O tratamento inicial foi realizado por meio de convênio, motivo pelo qual a documentação original daquele período não se encontra vinculada à UBS. A família, entretanto, preservou parte dos documentos médicos da época, que comprovam seu histórico e a necessidade de acompanhamento especializado. Entre os documentos estão exames de 2003 e 2004 relacionados à doença, ao tratamento cirúrgico, ao acompanhamento de Cabeça e Pescoço e à utilização de prótese vocal". Pois a rede Hece Camargo é de regulação do Estado, não tendo o município governabilidade. Portanto a regulação municipal necessitade de todos so documentos para busca de recurso. Levar a sua unidade de referência para que seja enviado e nós solicitarmos apoio ao Estado.
At.te.

Responsável: SES-CREDAC