Data de criação: 28/09/2026
Protocolo: 1564309882026
Assunto: OBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA (SEM EDIFICAÇÃO)
Status: Concluída
Descrição:
O munícipe solicita fiscalização no local , pois o morador tem colocado entulhos na calçada, causando transtornos aos moradores e atraindo animais peçonhentos.
Nenhum comunicado disponível
Rua Alberto Rodrigues Geraldes, 383. 18053220 - Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho.
Data de fechamento: 01/10/2026
Resolução:
Prezado Munícipe, informo que o local será fiscalizado e o proprietário será intimado/multado dentro do prazo aproximado de 60 dias, conforme legislação vigente. Informo ainda que, se necessário, a denúncia será direcionada a outro setor para continuidade das ações. Atenciosamente, Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias/SEPLAN.
Responsável: SEPLAN-DFPMI/SFLT