Dados gerais

Protocolo: 1564311782026

Assunto: PEDIDO DE HABITE-SE, AUTO DE VISTORIA OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

Status: Concluída

Descrição:

Solicito informação sobre a situação do Habite-se, Auto de Vistoria ou Certidão de Conclusão do empreendimento Residencial Seattle, de responsabilidade da ESC Empreendimentos Ltda., situado na Avenida Doutor Luiz Mendes de Almeida, nº 1880, Sorocaba/SP.
Referências: Processo administrativo nº 2018/36354-1, Alvará nº 1.129/2022, cadastro imobiliário 33.43.21.1565.00.000 e matrícula originária nº 81.309.
Solicito informar se o Habite-se/Certidão de Conclusão já foi solicitado, qual o número do processo, a situação atual da análise e, caso já tenha sido aprovado, a data de emissão e o número do documento. Caso existam pendências para sua emissão, solicito informar a situação atual do pedido.

Comunique-se

Nenhum comunicado disponível

Endereço

Avenida Doutor Luiz Mendes Almeida, 1880. 18051290 - Vila Espírito Santo.
Sorocaba/São Paulo

Resolução

Data de fechamento: 29/09/2026

Resolução:

Prezado(a) Munícipe.

Considerando os questionamentos apresentados, informamos que o processo citado encontra-se arquivado.
Para solicitar vistas, é necessário protocolar presencialmente o requerimento próprio, disponível no portal da Prefeitura, por meio do link abaixo:
https://planejamento.sorocaba.sp.gov.br/destaques/modelos-de-requerimentos/
Após o desarquivamento e a disponibilização do processo no atendimento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, junto à Seção de Atendimento e Protocolo (SAP), deverá ser realizado o agendamento para vistas, na opção “DLCON/Geral”
O acesso aos autos deverá ser realizado pela parte interessada ou por terceiro devidamente autorizado mediante procuração. No caso de solicitação por terceiros, deverá ser apresentada procuração simples, com assinatura original do proprietário ou responsável técnico do processo, acompanhada de cópia dos documentos do outorgante e do outorgado. Em caso de assinatura digital, deverá ser apresentado o certificado de autenticidade.
Link do agendamento: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/agenda_servicos/#/agendas
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Divisão de Licenciamento e Controle

Responsável: SEPLAN-DLCON