Dados gerais

Protocolo: 1564308402026

Assunto: DENÚNCIA - GERAL

Status: Nova

Descrição:

**DENÚNCIA – PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO / POLUIÇÃO SONORA** Venho, novamente, registrar reclamação referente a uma situação que ocorre há vários meses em uma residência localizada na Rua Domingos Fernandes, nº 161, Sorocaba/SP, onde aparentemente são realizados cultos ou encontros religiosos. O problema ocorre **recorrentemente aos sábados e domingos, principalmente entre 8h30 e 10h30/11h00 da manhã**. Durante esse período, há utilização de **som em volume extremamente alto, microfone, pessoas falando e gritando e música**, causando intenso incômodo e impedindo o sossego dos moradores. É importante ressaltar que o problema **não se limita aos cultos realizados pela manhã**. Após esses encontros, os ocupantes continuam utilizando o imóvel durante o restante do dia, inclusive uma piscina existente no local, que costuma ser utilizada por um grande número de crianças. Em algumas ocasiões, são aproximadamente **20 crianças**, com gritos e barulho intenso durante boa parte da tarde, tornando impossível manter o sossego dentro da minha própria residência. Portanto, trata-se de uma situação recorrente de perturbação que se estende **desde a manhã e, em determinadas ocasiões, durante grande parte da tarde**, especialmente aos sábados e domingos. Hoje, **domingo, 27/09/2026**, a atividade teve início por volta das **9h00 da manhã** e permaneceu ocorrendo durante o período da manhã. Possuo vídeos registrados durante a ocorrência, nos quais é possível verificar o nível do barulho e a utilização de microfone e equipamento de som. Esta não é a primeira reclamação que realizo. **Já fiz denúncias anteriores junto à Prefeitura de Sorocaba sobre a mesma situação, porém, até o momento, não houve fiscalização efetiva nem solução para o problema.** A situação vem se repetindo há meses. Hoje também tentei acionar os órgãos de segurança. Entrei em contato com a **Guarda Municipal** e fui informada de que não havia viatura disponível naquele momento. Também entrei em contato com a **Polícia**, expliquei a situação e realizei o atendimento indicado, porém, até o momento, ninguém compareceu ao local. **É fundamental destacar que eventual fiscalização precisa ocorrer durante o período em que a situação efetivamente acontece.** No caso dos cultos e do uso de equipamento de som, o período recorrente é **aos sábados e domingos, aproximadamente entre 8h30 e 10h30/11h00 da manhã**. Uma fiscalização realizada em outro horário ou em outro dia provavelmente não constatará a ocorrência. Solicito, portanto, que esta reclamação seja efetivamente apurada e que sejam tomadas as providências cabíveis, considerando que se trata de uma situação recorrente, já denunciada anteriormente e que, até o momento, não resultou em uma solução. Solicito também que seja registrado que **existem reclamações anteriores referentes à mesma situação/endereço** e que esta denúncia está sendo realizada novamente justamente pela ausência de providências efetivas nas reclamações anteriores. Tenho registros em vídeo das ocorrências e posso apresentá-los caso sejam necessários para a fiscalização.

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Endereço

Rua Domingos Fernandes, 161. 18060310 - Vila Trujillo.
Sorocaba/SP

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Sem resolução até o momento

Responsável: SEPLAN-DFPMI