Dados gerais

Protocolo: 1564310052026

Assunto: PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS

Status: Nova

Descrição:

Protocolo nº 1564271482026

Prezada, Ouvidoria da Prefeitura de Sorocaba, Gostaria de solicitar uma atualização urgente sobre o protocolo 1564271482026, aberto há mais de 30 dias (prazo legal expirado), referente a uma tubulação irregular instalada pela (Dados na informação restrita) da rua de trás da minha residência.
O cano avança para fora do limite do terreno dela e deságua diretamente na minha calçada.
Reforço que a situação é grave, pois pelo cano escoam dejetos biológicos (urina de cachorro) e águas servidas.
O mau cheiro está insuportável e há iminente risco à saúde pública (proliferação de vetores de doenças e pragas urbanas), violando o Código de Posturas do Município e o direito de vizinhança do Código Civil.
Tenho em mãos fotos e vídeos que comprovam o descarte diário da urina em via pública, os quais posso apresentar ao fiscal responsável.
Peço, por gentileza, o envio urgente da fiscalização de obras/posturas e da vigilância sanitária ao local.
Aguardo o parecer e os próximos passos deste protocolo.
Atenciosamente,

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Endereço

Rua Antônio Raiz, 44. 18078-765 - Jardim Sorocaba Park.

Resolução

Data de fechamento: Não concluída

Resolução:

Sem resolução até o momento

Responsável: OG-OGM